DOM. 8 NOV. 2020 – 18H40 | TEXTO: SOUTO GONÇALVES

NO MEU ENTENDER…

A indigitação de José Manuel Bolieiro para presidente do Governo Regional dos Açores, depois de apresentar ao Representante da República uma solução governativa baseada numa coligação pós-eleitoral e em acordos parlamentares, perante a renúncia de Vasco Cordeiro à iniciativa de formar governo, por causa da impossibilidade de encontrar apoio suficiente na Assembleia Legislativa dos Açores, é uma decisão correta.

O quadro complexo ditado pelas eleições tornou difícil a construção de um apoio parlamentar estável que viabilizasse uma governação com perspetiva de quatro anos.

Eu próprio, lendo o que foi sendo abundantemente escrito nas redes sociais por doutas figuras ou cidadãos comuns; estampado em artigos na imprensa e proferido na rádio e televisão em análises mais ou menos elaboradas e, ainda, observando as afirmações, os silêncios e as movimentações dos atores políticos nestas duas semanas vertiginosas, tive dificuldade em formar uma ideia segura sobre o caminho que deveria ser tomado.

Até houve quem, no Facebook, cujo palco frequento, tenha procurado apanhar-me em contradição no que fui opinando, partindo do errado princípio de que quando alguém se pronuncia sobre um assunto tem que estar de um lado ou de outro da barricada.

A decisão do Representante da República está tomada e, na ausência de propositura do partido ganhador das eleições, está bem tomada. Mau seria se o segundo partido mais votado recuasse perante o desafio de fazer funcionar uma alternativa, não confirmando uma das principais virtudes da democracia que é a alternância no poder.

Portanto, no respeito integral das regras constitucionais e estatutárias e com a melhor interpretação do resultado eleitoral, esta fase do processo está concluída. O único óbice seria a disponibilidade e a garantia do PS para formar governo, que não ocorreu, daí que as declarações de hoje de Vasco Cordeiro terão que ser levadas à conta de um mau perder.

Aliás, parece que o líder do PS-Açores dormiu mal na noite passada, pois ontem tinha feito um declaração honrosa sobre o desfecho do escrutínio, interpretando-o como um sinal do eleitorado para o seu partido rever a postura não dialogante e corrigir políticas sem resultados para os açorianos.

NOVO PARLAMENTO

Dá vontade de rir ao escutar agora declarações revestidas de convicção sobre o papel do parlamento dos Açores.

Dizem socialistas e sociais-democratas (falo destes porque os outros, neste aspecto, têm poucas culpas no cartório) que agora é que sim, a Assembleia vai ter o seu verdadeiro papel reconhecido. Mas, então, só agora porquê?

De Mota Amaral a Vasco Cordeiro todos os presidentes do Governo Regional fizeram da Assembleia aquilo que quiseram, com a conivência dos deputados e dos respetivos presidentes. É, por isso, ridículo, ouvir ontem e hoje exaltar o parlamento quando antes ele não funcionou porque os partidos não quiseram.

Para que a Assembleia cumpra, cabalmente, a sua função é preciso, tão só, que exerça a sua função mais básica, que o próprio nome indica: Assembleia Legislativa. O que tem acontecido é que os deputados ficam à sombra da iniciativa dos governos e eles próprios, ociosamente, não alavancam o poder legislativo de que dispõem. O exemplo da CEVERA (Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia) demonstra bem a inércia de que falo.

NOVO GOVERNO

A semana que vem é uma semana de expectativas. Toda a gente quer saber agora quem serão os membros do governo, a respetiva orgânica, que já dará nota sobre as prioridades do executivo. Do programa falar-se-á depois, embora eu pense que alguma coisa já devia ter sido dita de forma mais concreta, nomeadamente pelo presidente indigitado, que, após ser recebido pelo Representante da República, foi demasiado genérico.

Toda a gente está à espera de saber quem nos vai tratar da saúde.

A poucos dias de abandonar o cargo (presumo que não será convidado a ficar) o titular da Autoridade de Saúde Regional voltou a dar sinal da sua impreparação política. Vamos ver o que fará no parlamento. Tiago Lopes, sempre que extravasou as suas funções específicas na área da saúde e quis meter foice em seara alheia, isto é, na política, espalhou-se. Um dia destes “avisou” que “espera” que o novo responsável pela Autoridade de Saúde faça bem o seu trabalho, que é como quem diz, olha que melhor do que eu não é fácil! Presunção e água benta cada qual toma a que quer…

Mas não é por causa de qualquer tipo de quezília que o sector da saúde preocupa. É, sim, porque não pode haver perda de tempo com a mudança de responsáveis, pois a pandemia avança sem contemplações.

No imediato julgo que é a decisão mais urgente do governo de Bolieiro. Nesta, como noutras áreas, medidas dolorosas terão que ser tomadas e eu temo que a perspetiva que impende sobre este executivo em face do periclitante apoio parlamentar poderá condicionar decisões e comportamentos. Sinceramente, acho que ninguém está preparado para novas eleições em breve: não está o povo que carece que lhe resolvam quanto antes os problemas, nem estão os partidos, que levarão tempo a digerir o problemático contexto político que hoje se vive nos Açores.

NOVAS CARAS

Estou convencido que José Manuel Bolieiro terá Artur Lima como vice-presidente do seu governo: porque é o líder do primeiro pilar da “aliança democrática”, porque é da Terceira e porque é o Artur Lima! Julgo, também, que o presidente do CDS não sobraçará a pasta da Saúde, tradicionalmente sediada na Terceira e um sector a que está profissionalmente ligado, embora o seu partido, ao longo do tempo, sobretudo com a atual presidência, lhe tenha dado muita atenção. Preferirá um papel com maior preponderância política, mimetizando Sérgio Ávila, contestado, mas invejado.

Com a espada de Dâmocles sobre este governo não será fácil a José Manuel Bolieiro encontrar disponibilidades para formar o gabinete. Um professor universitário conceituado; um empresário de sucesso; um técnico competente, com as suas vidas instaladas, não quererão ir para o governo com a possibilidade nada remota de lá ficarem pouco tempo, sem que possam deixar trabalho feito e prestígio arrecadado. Por isso, o próximo governo poderá ter que basear-se em pessoal político, que, como se costuma dizer, “está para aquilo”: sai de deputado, entra para o governo, volta a deputado…

É preciso não esquecer, igualmente, a importância de Paulo Estêvão, que acarreta a dificuldade de poder ter que ser substituído na Assembleia por alguém com o mesmo gabarito (não conheço o valor dos elementos da lista do PPM pelas Flores), caso entre no governo. E também não lhe deverá ser atribuído somente o encargo, como governante, de contratar um barco para as ligações com o Corvo, pouco para a titularidade de uma Secretaria Regional, embora muito para os corvinos.

A título meramente especulativo avanço com nomes “secretariáveis”: Administração Pública — Melo Alves; Agricultura — Duarte Freitas; Assuntos do Mar — Mário Pinho; Assuntos Sociais — Francisco Pimentel; Educação e Cultura — Sofia Ribeiro; Finanças — Bastos e Silva; Saúde — Mónica Seidi; Trabalho — Joaquim Machado; Transportes —  Mário Fortuna; Turismo e Ambiente — Carlos Morais (apresentação das pastas por ordem alfabética).

Julgo que o líder parlamentar do PSD será Pedro Nascimento Cabral. No figurino parlamentar em presença será uma figura crucial.

E o presidente da Assembleia ficará no Faial, a única ilha “laranja”? Além disso, sou do tempo em que o PSD do Faial se desunhava para argumentar sobre a importância de esta ilha ter assento no Conselho do Governo. O que irá acontecer agora? |X|